Juliana Damus leva pedido de pacientes com câncer a Nilson Carneiro
A vereadora Juliana Damus (PP), esteve na sede da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, na quinta-feira (01/02), em reunião com o coordenador Nilson Carneiro e o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior.
A parlamentar levou sugestões que recebeu do grupo Chá de Lenços Único e de munícipes, para beneficiar as pessoas em tratamento de câncer. Uma delas é o “Estacionamento Solidário”, que deverá ser realizado no Dia das Mães.
O valor arrecadado pela Área Azul será direcionado ao Cora, para implementar melhorias no tratamento contra o câncer.
Juliana também conversou com o diretor da Divisão de Tráfego da Prefeitura, Gerhard Schneider Júnior, para ver o andamento de vários pedidos seus, referentes ao trânsito.
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Juliana Damus defende licença gestante de servidoras que sofreram perda gestacional
Pensando nas mães que, por algum motivo, têm o nascer dos seus filhos, interrompidos, a vereadora Juliana Damus (PP), encaminhou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), requerimento solicitando que as servidoras e funcionárias públicas estaduais de filhos natimortos, também tenham direito à licença gestante.
A iniciativa da vereadora, surgiu após conversa com a representante do Grupo Transformação – um grupo de apoio à perda gestacional e neonatal – Perla Frangioti Machado.
Na opinião da parlamentar, a falta desse amparo legal, é uma insensibilidade e uma injustiça ao sofrimento e ao desamparo dessas mães, que buscam, após a perda de seus filhos, o reestabelecimento físico e psíquico.
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Vereadores acompanham vistoria no Parque Infantil após relato de picada de escorpião
Após ser procurada por vários cidadãos, a vereadora Juliana Damus (PP), esteve no Parque Infantil, junto com outros vereadores, para verificar a existência de escorpiões no local.
O herptólogo Edson Maria Torres, explicou que os escorpiões estão se adaptando ao espaço urbano, vivendo, inclusive, em galerias de águas pluviais. Daí a necessidade de vedar ralos, grelhas e também manter os espaços limpos, sem acúmulo de entulhos.
Os membros do Centro de Controle de Vetores e Fauna Sinantrópica fizeram uma varredura e não encontraram nada, no entanto, elencaram alguns pontos do espaço que merecem atenção do Poder Público.
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Lei que aumenta o valor pago por Atividade Delegada é sancionada
Foi sancionada no dia 15/03 a lei, fruto de uma sugestão da vereadora Juliana Damus (PP), que altera o valor da gratificação da Atividade Delegada, para o equivalente ao que é pago através da DEJEM.
A Atividade Delegada se dá por um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, com toda a estrutura do estado (viaturas, armas, fardamento, etc.)
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Com alteração da lei, pedido de isenção de IPTU a pacientes com câncer torna-se menos burocrático e oneroso
O projeto de lei complementar, fruto de uma sugestão da vereadora Juliana Damus (PP), que faz correções pontuais na lei que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento, foi aprovado na Sessão Ordinária (20/03).
Com a aprovação, os requerentes não terão mais o ônus de apresentar matrícula atualizada do imóvel e certidões de cartório negativas de propriedade, documentos esses que são de custo elevado.
A partir de agora, as informações necessárias à garantia da justa aplicação da isenção serão obtidas a partir dos dados contidos no cadastro imobiliário do município.
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Lei cria fundo para políticas às pessoas com deficiência
Foi aprovada, na Sessão Ordinária (20/03), a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Fumdef).
O projeto de lei é fruto da sugestão dos vereadores Juliana Damus e Roger Mendes, ambos do PP.
O intuito, é promover a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa com deficiência no âmbito do município de Araraquara.
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