Por Laís Françoso
Conhecido como “Teste da Orelhinha”, o exame que detecta deficiências auditivas em crianças recém-nascidas, não vem sendo realizado em todos os estabelecimentos de saúde da cidade. Novamente, a autora da lei, Juliana Andrião Damus (PP), está encaminhando o pedido para regulamentação. Além de melhorias no procedimento do teste, serão discutidas possíveis penalidades àqueles que descumprirem o que procede na lei 5.850, de 03 de julho de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da cidade.
A real designação para o popular “Teste da Orelhinha” é “Exame de Emissões Otoacústicas”, sendo o mais recente método para identificação de perdas auditivas em recém-nascidos. A avaliação é rápida e fundamental para toda a vida da pessoa. Este exame existe desde os anos 90, mas até hoje poucas maternidades públicas brasileiras o realizam, mesmo com a vigência de leis dispondo sobre a obrigatoriedade.
O teste demora de 5 a 10 minutos, não tem qualquer contra-indicação, não acorda nem incomoda o bebê, não exige qualquer tipo de intervenção invasiva – uso de agulhas ou qualquer objeto perfurante – e é absolutamente inócuo.
“O prefeito autorizando a regulamentação, a lei no município terá um caráter mais abrangente em relação à norma federal, pois além do teste, será feito acompanhamento e tratamento nos casos em que os bebês obtiverem resultados positivos”, explica a vereadora Juliana Damus que glorifica Araraquara por ter sido a pioneira quanto à obrigação do Teste de Orelhinha, antes mesmo de a lei federal ser promulgada, em agosto de 2010.
Segundo informações de Renan Lamano, atual responsável pelo Centro Integrado de Saúde Auditiva – CISA -, afirma que externamente eles prestam seus serviços para a Santa Casa de Misericódia da cidade e, para não conveniados ocorre um encaminhamento ao Centro de Diagnóstico e Intervenção Precoce – CEDIP. “Seria de grande ajuda se todos os hospitais e maternidades de Araraquara realizassem o Teste da Orelhinha, assim, tanto crianças quanto especialistas receberiam um resultado rápido”, explica. Juliana ressalta que o Hospital São Paulo foi um dos primeiros locais a realizar o exame, e que ele vem realizando até os dias de hoje.
Desde sua indicação, a parlamentar vem acompanhando os trabalhos do CISA: “O trabalho feito por eles é digno de elogios, mas a regulamentação da lei que torna obrigatório o exame da orelhinha em Araraquara é fundamental, pois os bebês que têm perda auditiva diagnosticada cedo e iniciam o tratamento até os seis meses de idade apresentam desenvolvimento muito próximo ao de uma criança sem deficiência auditiva. Por isso, encaminhei novo requerimento para o Executivo solicitando que a lei seja regulamentada”, ressalta Juliana.