Início | Diversos | Juliana Damus articula criação de lei para licença de servidoras que sofreram perda gestacional

Juliana Damus articula criação de lei para licença de servidoras que sofreram perda gestacional

23/05/2018 | Diversos

Considerando a dor das mulheres que perdem um filho ao longo da gestação, a vereadora Juliana Damus (Progressistas) indicou ao prefeito Edinho Silva (PT) a criação de uma lei municipal para a licença de servidoras municipais que sofrerem perda gestacional.

Em reunião na quarta-feira (23), a parlamentar e o chefe do Executivo definiram o prazo de 45 dias para o benefício, somando-se os 15 dias de licença já previstos pela CLT às servidoras municipais e os 30 dias que constam no projeto, solicitado pela parlamentar, que será enviado em breve para a Câmara.

“Vale ressaltar que essa licença será opcional, ou seja, a servidora poderá escolher se afastar ou não de suas atividades, dependendo de sua reação frente ao fato ocorrido. Algumas pessoas precisam de mais tempo para se recuperar tanto fisicamente quanto psicologicamente”, destacou a vereadora.

Justificativa

No caso das servidoras estaduais, atualmente, o Decreto Estadual nº 29.180/88 prevê que “no caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico”.  Segundo Juliana Damus, tal legislação é insensível com o sofrimento das pessoas, por isso a necessidade dessa nova lei municipal.

Em âmbito estadual, a vereadora também encaminhou um requerimento ao governador, solicitando a concessão de licença gestante para as grávidas que enfrentarem essa difícil situação. “A ideia é expandir esse direito a todas as mulheres do nosso estado, vítimas dessa fatalidade”, finalizou a parlamentar.

Também estiveram presentes os coordenadores executivos Ernesto Esteves (Justiça e Cidadania) e Flávia Dotoli (Recursos Humanos).

Texto e foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Situação de IPTU Solidário é tema de requerimento
Programa visa arrecadar recursos para entidades que auxiliem pessoas em tratamento de câncer A vereadora Juliana Damus...
Entrega de pedido de instalação de delegacia do idoso ao Governador Alckmin
Preocupada com as questões que envolvem a qualidade vida dos idosos, Juliana Damus, apresentou e entregou pessoalmente...
Publicação do “Teste da Orelhinha” em revista de fonoaudiologia
A Lei nº 5.850 de 03 de julho de 2002 de autoria da vereadora Juliana Damus que torna obrigatória a realização de...
Juliana visita a APAE
Por Paula Cardoso A vereadora Juliana Damus (PP) visitou na tarde de terça feira (14) a diretoria da APAE e combinou...
Bancada Progressista contabiliza mais de dois milhões em emendas parlamentares
A Bancada Progressistas em Araraquara formada pelos vereadores Roger Mendes, Juliana Damus e Cabo Magal Verri, que...
Câmara aprova emendas em benefício da terceira idade e dos animais
Propostas ao Orçamento de 2021 foram feitas pela vereadora Juliana Damus Na 32ª Sessão Extraordinária, realizada na...
Campanha de orientação aos consumidores sobre a utilização de aparelho para redução da conta de água
A vereadora Juliana Damus está solicitando ao prefeito Edinho Silva (PT), por meio de indicação,...
Investimento de R$ 25 milhões construirá complexo hoteleiro e residencial em Araraquara
Por: Paula Cardoso   O município de Araraquara terá um complexo hoteleiro e residencial, com...
Pinturas e atividades lúdicas nas praças são tema de indicação
A autora do documento é a vereadora Juliana Damus Com o objetivo de tornar as praças da cidade lugares atrativos para...
Juliana Damus quer aplicativo para usuários do transporte público
Por Paula Cardoso Painéis com o itinerário do transporte público fixados em locais de fácil acesso, aplicativo para...

Pin It on Pinterest