A vereadora Juliana Damus (PP) afirma que a alteração na composição do Conselho Municipal de Proteção à Fauna contribuirá para a agilização e melhoria na atuação dos integrantes. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira, 17 de setembro, da Câmara Municipal.
Juliana explica que a redução de 25 para 15 membros será benéfica “uma vez que havia muitas ausências nas reuniões”. De acordo com ela, “chegamos à conclusão de 15 integrantes é o ideal, um número suficiente de representantes das entidades que compõem o Conselho”.
O projeto determina que os membros terão mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez. O Conselho poderá ter veterinário e advogado voluntários para contribuir com a expedição de laudos, na fiscalização e eventuais autuações. O integrante que faltar a três reuniões sem justificativa será automaticamente desligado.
Segundo Juliana, “o Conselho é muito importante porque prestará assessoria ao governo municipal na formulação de políticas públicas de proteção aos animais, ajudando na proteção contra maus tratos, extermínio, abandono, exploração e outras situações, sejam animais domésticos, domesticados, de trabalho, silvestres ou exóticos”.