PROJETO DE LEI Nº 41/2020 Autoria da Prefeitura por indicação da vereadora Juliana Damus Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras...
Proibir a adoção de animais domésticos por quem tenha histórico de maus-tratos e a recuperação deles por tutores, cuidadores ou criadores que tenham, comprovadamente, maltratado-os
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/19 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 827 de 10 de julho de 2012 que institui a política municipal de...
Ampliar a isenção do pagamento da tarifa de Área Azul para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.
PROJETO DE LEI Nº 367/2019 Autoria da Prefeitura por indicação da vereadora Juliana Damus Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009, de modo a dispor...
Facultar aos shoppings centers permitir a permanência de animais domésticos nas suas áreas comuns
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/19 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a facultar aos shoppings centers...
Procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
PROJETO DE LEI Nº 287/18 Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas...
Proibir, no Município de Araraquara, a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos que excedam os níveis de som permitidos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/18 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir, no Município de...
Estender o repouso remunerado das servidoras públicas que sofrerem aborto não criminoso
PROJETO DE LEI Nº 147/2018 Autoria da Prefeitura por indicação da vereadora Juliana Damus Estende o repouso remunerado das empregadas públicas da...
Alterações para isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara
PROJETO DE LEI Nº 259/17 Altera a Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013. Art. 1º O § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013 passa a vigorar...
Símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara
PROJETO DE LEI Nº 049/16 Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de...
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara
PROJETO DE LEI Nº 219 /14. Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o...
Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Prevenção Ambiental
PROJETO DE LEI Nº 166/13. Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais...
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida e Caminhada da Mulher – Health Club Total, realizada anualmente no mês de março
PROJETO DE LEI Nº 143/13. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida e Caminhada da Mulher – Health...