A vereadora Juliana Damus (PP) se reuniu com o prefeito Edinho Silva (PT) na quinta-feira (18) para levar demandas da população e encaminhar duas indicações ao Executivo.
O primeiro pedido busca uma alteração da Lei Municipal nº 7.682 para que a gratificação paga aos policiais militares, através da Atividade Delegada, seja a mesma que recebem através da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar do Estado (Dejem).
“A Atividade Delegada é um programa que ocorre em parceria com a Polícia Militar, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, e possibilita que policiais auxiliem o município a combater a criminalidade e a realizar algumas atribuições na área de posturas durante suas horas de folga“, lembra a vereadora.
A remuneração da Dejem, em São Paulo, é reajustada com base na Ufesp e, com cada unidade equivalendo a R$ 25,07, o policial militar ou civil recebe o valor de R$ 213,05 por 8,5 horas trabalhadas. Juliana entende que o valor menor pago pelo município causa baixa motivação aos policiais militares na adesão à Atividade Delegada.
A segunda indicação solicita ao prefeito o encaminhamento para discussão e votação na Câmara de um projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Araraquara, são 37 mil Pessoas com Mobilidade Reduzida (PCMR). No dia 31 de julho, a vereadora, juntamente com o colega Roger Mendes (PP), já havia apresentado ao prefeito a sugestão da criação de um fundo municipal para que as ações voltadas às pessoas com mobilidade reduzida avancem.
“A criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência tornaria possível expandir e aprimorar as ações destinadas a promover a inclusão e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Além disso, o Fundo poderia receber doações de pessoas físicas e jurídicas, bem como valores decorrentes de multas e ações judiciais”, explica Juliana.
Diversas demandas
Há 16 anos organizando o Momento Mulher, Juliana questionou se haveria apoio da Prefeitura para mais uma edição do evento que acontece no Parque Infantil, realizando diversas atividades e serviços para os munícipes, como orientações jurídicas, atendimentos de beleza, serviços de saúde, apresentações musicais, dança, entre outros. “Todo ano realizamos o evento com o apoio de vários parceiros, mas a colaboração da Prefeitura é de fundamental importância para o sucesso do Momento Mulher”, afirma a parlamentar.
A vereadora também aproveitou a reunião para relatar ao prefeito diversas demandas da população recebidas diariamente em seu gabinete envolvendo, principalmente, questões de zeladoria e trânsito. “É de extrema importância apresentarmos propostas e projetos como esses para a cidade, e o Executivo tem atendido essas solicitações”, enfatiza Juliana.
Texto: Imprensa da Câmara
Foto: Imprensa da Prefeitura Municipal