Por Adriana Silva
COMDEMA discute implantação da Taxa Ambiental
A vereadora Juliana Damus (PV) participou na última semana da primeira reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiental) para discussão da implantação da Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiental. Juliana representa a Câmara Municipal no Conselho, que no total conta com a representação de 16 instituições.
A discussão no COMDEMA vai até meados de maio, quando o grupo entregará um parecer à Prefeitura sobre o assunto. Até lá, Juliana e os demais membros vão receber sugestões para a regulamentação da lei. Nessa primeira reunião, os membros do conselho contaram com a participação do superintendente do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), Wellington Cyro de Almeida Leite.
Para a vereadora Juliana, o início da discussão no COMDEMA é um importante passo no sentido de garantir o êxito da lei. “Não basta criar uma taxa, a população precisa compreender e entender sua intenção, principalmente quando o que está em questão é a preservação do meio ambiente”, reforça a vereadora.
O presidente do COMDEMA, professor doutor Denilson Teixeira, explica que a discussão no Conselho passa por dois momentos importantes. O primeiro são as questões técnicas e o segundo as conceituais.
Teixeira esclarece que a lei que cria a taxa ambiental é muito complexa e isso exige uma discussão minuciosa sobre diversos pontos. “Começamos a colher informações sobre como será feito o cálculo dos custos, como uma pessoa vai informar qual a quantidade de lixo que produz em sua casa. Todas essas questões são técnicas e precisam ser traduzidas para a população”, enfatiza.
O segundo momento, o das questões conceituais, é, na avaliação do presidente do COMDEMA, um ponto crucial para que as pessoas compreendam e apóiem a lei. Trata-se de um trabalho de educação ambiental, pois é por meio dele que as pessoas vão compreender os motivos e a importância da taxa. Nesta fase, entra também o trabalho de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo.
Para Teixeira, trabalhar bem essa informação é fundamental, principalmente porque as questões ambientais tomaram outra dimensão após o relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, da ONU (Organização das Nações Unidas), que aponta aumento do aquecimento global.
“Essa fase é muito importante porque vamos contribuir para o processo de mudança de conceitos e hábitos da população e a lei tem essa função também”, conclui.