Por Hamilton G. P. Mendes
Preocupada com a crescente onde de assaltos envolvendo motociclistas que vem ocorrendo em Araraquara, e em grande parte das cidades do País, a vereadora Juliana Damus (PP) contatou a deputada federal, Aline Corrêa (PP), e solicitou que a parlamentar apresentasse um projeto de lei na Câmara Federal, que obrigaria os motociclistas e seus acompanhantes a retirar o capacete ao entrar em estabelecimentos comerciais.
A idéia de Juliana, na verdade, era apresentar uma proposição na Câmara Municipal de Araraquara, possibilitando assim a criação de uma lei municipal regulando o tema. Ocorre que ao consultar o jurídico da Casa, a vereadora foi informada quanto à inconstitucionalidade da matéria, cuja jurisdição é de competência federal. “Trata-se de uma medida simples, mas que pode gerar resultados muito positivos no combate a violência, especialmente naquela que vem sendo praticada por motociclistas, que agem protegidos pelo anonimato que o capacete proporciona”, explicou Juliana.
A sugestão da vereadora araraquarense foi encaminhada à deputada por intermédio de oficio, que seguiu para Brasília no último dia 10 de fevereiro. Dias antes, ambas haviam conversado bastante sobre o assunto. Finalmente, no dia 17 de fevereiro, Aline Corrêa respondeu ao documento enviado pela vereadora araraquarense – através de um ofício expedido por seu gabinete, em Brasília -, agradecendo a sugestão e garantindo que já estava preparando o texto da matéria.
As boas notícias, no entanto, não pararam por aí, e nessa quinta-feira (19), a deputada voltou a contatar Juliana por telefone, desta vez, informando a parlamentar araraquarense que todo o processo de formatação da matéria já está pronto, e que sua assessoria prepara a documentação para ingressar com o projeto na Comissão de Transportes da Câmara Federal, onde ele deve ser aprovado, antes de chegar ao Plenário para votação. Caso passe também pelo crivo dos deputados o projeto se transformará em lei, e todos os motociclistas do País não poderão mais usar capacete quando estiverem parados.
O projeto determina ainda, dentre outros pontos, que motociclistas e caronas retirem o capacete ao entrar em locais como bancos, supermercados, estabelecimentos comerciais diversos e postos de gasolina, mesmo quando parados na bomba para abastecimento. Quem descumprir a lei – caso o projeto seja aprovado – pode ser detido. O objetivo é combater o crime, justamente, porque, as motos viraram o meio de transporte preferido dos assaltantes.
“Acredito que a iniciativa da vereadora, Juliana Damus, é muito feliz, porque essa lei vai facilitar as investigações da polícia judiciária naqueles delitos que são praticados por pessoas pilotando motos e colocando capacetes, escondendo o rosto para dificultar as investigações”, disse a deputada federal.
Juliana, por sua vez, acredita que a medida vai auxiliar na recuperação da imagem daquelas pessoas que ganham a vida trabalhando sobre duas rodas, como os moto taxistas, por exemplo. “A aprovação do projeto vai ajudar a acabar com a imagem ruim que a sociedade tem dos motociclistas, além de facilitar bastante a fiscalização por parte das autoridades policiais”, destacou.