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Quando um bebê nasce, várias vidas se transformam. Mas, para os pais, a vida do filho começa bem antes do nascimento. E quando, por algum motivo, o ato de nascer é interrompido, a dor da perda não faz distinção. Pensando nessas mães, a vereadora Juliana Damus (PP) protocolou requerimento a ser enviado ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), solicitando que as servidoras e funcionárias públicas estaduais de filhos natimortos também tenham direito à licença gestante.
Atualmente, o Decreto Estadual nº 29.180/88 prevê que “no caso de natimorto, será concedida a licença para tratamento de saúde, a critério médico”. Na opinião da parlamentar, a falta desse amparo legal “é uma insensibilidade e uma injustiça ao sofrimento e ao desamparo dessas mães, que buscam, após a perda de seus filhos, o reestabelecimento físico e psíquico”, enfatizou.
Mães órfãs
A iniciativa da vereadora surgiu após conversa com a representante do Grupo Transformação – um grupo de apoio à perda gestacional e neonatal – Perla Frangioti Machado, professora da rede estadual e mãe de Heloísa, nascida morta em 19 de fevereiro de 2017. “Ficam essas mães, órfãs de seus filhos e filhas, órfãs, também, de amparo do Estado-empregador, sendo-lhes concedida, quando muito (a critério, no mais das vezes, abusivos e arbitrários dos médicos peritos), mera licença para tratamento da saúde”, cita em abaixo-assinado dirigido ao Governador do Estado, e que conta atualmente com mais de 1.500 assinaturas.
Para participar do abaixo-assinado, acesse: www.change.org/p/governador-geraldo-alckimin-concess%C3%A3o-de-licen%C3%A7a-gestante-para-m%C3%A3es-estatut%C3%A1rias-de-sp-de-natimortos
Informações sobre o trabalho do Grupo estão disponíveis na fanpage: www.facebook.com/pg/grupotransformacaoperdagestacionaleneonatal/about/?ref=page_internal
Texto e foto: Imprensa da Câmara