Início | Diversos | Banco de Lajes de Arenito da Formação Botucatu é instituído no município

Banco de Lajes de Arenito da Formação Botucatu é instituído no município

29/05/2020 | Diversos

Alteração na Lei nº 9.503, de autoria da vereadora Juliana Damus, propiciou a criação do banco

Em 2019, foi aprovada a Lei nº 9.503/2019 que define o procedimento de remoção, reforma, descarte e outras obras envolvendo calçadas revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu: as “calçadas jurássicas”. Na Sessão Ordinária do último dia 26, foi aprovado o Projeto de Lei nº 126/2020 que altera a mencionada legislação e cria o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.

O Banco contará com as referidas lajes que não forem avaliadas como patrimônio de interesse público, ou seja, que não tenham registros arqueológicos, e forem destinadas, pelo proprietário, à Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil (ETRCC).

Atualmente, para o descarte de resíduos de construção civil, são cobradas as tarifas previstas na Lei nº 6.352/2005. A novidade apresentada pelo projeto é a isenção para as lajes de arenito, até o limite de seis m³, desde que o material seja passível de utilização em obras públicas e composto exclusivamente pela Formação Botucatu. “Além da gratuidade, outro benefício é a possibilidade de reaproveitamento das lajes em obras da Prefeitura”, frisou Juliana.

Texto e foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Juliana solicita a reabertura do Centro Municipal de Assistência Social no Santana
A vereadora Juliana Damus solicitou ao Executivo, por meio de requerimento, que estude a possibilidade de uma parceria...
Dr. Lapena e Juliana Damus cobram solução para paralisação na CTA
Por Wagner Luiz “Fomos tratadas como animais. Eles tiraram a gente “que nem” cachorro de dentro do ônibus. Queremos...
Uso de vagas reservadas para deficientes e idosos será tema de campanha
Por Paula Cardoso A vereadora Juliana Damus (PP) reuniu-se na manhã desta quinta feira, 16 de maio, na Secretaria...
Sancionada lei que regulamenta calçadas com grama
Proposta foi apresentada pela vereadora Juliana Damus No dia 3 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº...
Jovens cobram por mais espaços para apresentações culturais
Secretaria de Cultura responde a questionamento feito por estudantes do Parlamento Jovem Mais espaços públicos para...
Palestra sobre dengue aos funcionários da Câmara Municipal
A convite da vereadora Juliana Damus representantes da Vigilância Epidemiologica compareceram a...
Regularização da situação jurídica no Bairro Igaçaba
Desde outubro de 2005 a vereadora Juliana Damus intermediou várias reuniões com o jurídico da Prefeitura Municipal e...
Juliana Damus apoia projeto que amplia isenção do Imposto de Renda a doentes
Por Luis Fernando Laranjeira A vereadora Juliana Damus (PP) é autora de requerimento solicitando a...
Vereadores questionam ‘apagão’ na Central de Videomonitoramento
Durante a 131ª sessão ordinária da Câmara de Araraquara, realizada nesta terça-feira...
Juliana cobra fiscalização e campanha contra uso indevido de vagas para idosos e deficientes
Por Roberto Schiavon A vereadora Juliana Damus (PP) cobrou da Prefeitura mais fiscalização sobre motoristas que...

Pin It on Pinterest