Início | Diversos | Fixar critérios mais adequados de proporcionalidade para definir número de vereadores

Fixar critérios mais adequados de proporcionalidade para definir número de vereadores

15/09/2003 | Diversos

Dando continuidade ao projeto iniciado pelo seu pai, o vereador Elias Damus, a vereadora Juliana apresentou requerimento solicitando estudos no sentido de fixar em lei, critérios mais adequados de proporcionalidade no item “a” do artigo 29 da Constituição Federal que se fundamenta no fato de que em cidades de até um milhão de habitantes o número de vereadores poderá ser no mínimo de nove e máximo de vinte.

Veja outros artigos

Juliana Damus oficializa apoio ao projeto de regulamentação de profissionais da área de estética
Por Gabriela Pontieri Requerimento de autoria da vereadora Juliana Andrião Damus (PP), aprovado por unanimidade dos...
Natal araraquarense é tema de encontro na Câmara Municipal
Araraquara poderá ter decoração natalina exclusiva este ano, ao menos no que depender dos esforços da vereadora...
Juliana Damus pede informações sobre planejamento do turismo de Araraquara
Por Claudio Dias A realização de algum evento público voltado ao turismo de lazer ou de negócios em Araraquara passa...
Juliana Damus cobra possível déficit de vagas no Neja
A vereadora Juliana Damus (PP) questionou essa semana o Município em relação ao possível déficit de vagas do Núcleo de...
Requerimento busca informação sobre responsabilidades referentes as casas no Jd. São Rafael
As condições atualmente vivenciadas pelos moradores do Jardim São Rafael preocupam a vereadora...
Isenção de pagamento da Área Azul para pacientes com câncer é discutida na Prefeitura
A vereadora Juliana Damus também abordou a criação do banco de lajes em reunião com o prefeito Considerando a Lei...
Dr. Lapena e Juliana Damus cobram solução para paralisação na CTA
Por Wagner Luiz “Fomos tratadas como animais. Eles tiraram a gente “que nem” cachorro de dentro do ônibus. Queremos...
Teste de triagem nos CERs e escolas para detectar a bacteriúrica assintomática
A vereadora Juliana Andrião Damus, apresentou indicação na Câmara solicitando entendimentos...
Sob emoção, Prefeitura lança campanha ‘IPTU Solidário’
Projeto da vereadora Juliana Damus visa arrecadar recursos para instituições voltadas à proteção dos pacientes com...
Juliana Damus cobra destino de R$ 5 milhões para pavimentação
Texto: Claudio Dias Circular de veículo por algumas ruas e avenidas de Araraquara tornou-se uma tarefa digna de...

Pin It on Pinterest