Início | Diversos | Fixar critérios mais adequados de proporcionalidade para definir número de vereadores

Fixar critérios mais adequados de proporcionalidade para definir número de vereadores

15/09/2003 | Diversos

Dando continuidade ao projeto iniciado pelo seu pai, o vereador Elias Damus, a vereadora Juliana apresentou requerimento solicitando estudos no sentido de fixar em lei, critérios mais adequados de proporcionalidade no item “a” do artigo 29 da Constituição Federal que se fundamenta no fato de que em cidades de até um milhão de habitantes o número de vereadores poderá ser no mínimo de nove e máximo de vinte.

Veja outros artigos

Recuperação da estátua do ex-prefeito Rômulo Lupo
Considerando notícias veiculadas pela imprensa de que a estátua do ex-prefeito Rômulo Lupo, foi...
Araraquara será beneficiada com mais R$ 349 mil para enfrentamento à Covid-19
Emenda parlamentar foi viabilizada por deputado federal atendendo solicitação dos vereadores da bancada do Partido...
Renovação de contrato entre IAMSPE e Prefeitura Municipal
Não é recente a preocupação demonstrada pela vereadora Juliana quanto ao não...
Aumento no valor pago pelo Programa Bolsa Escola
Depois de obter informações que em cidades vizinhas o valor pago a cada família com o Programa...
Juliana e Edinho visitam a obra de reforma do prédio da antiga creche do bairro São José
A vereadora Juliana Damus e o prefeito Edinho Silva (PT) visitaram o prédio da antiga creche do bairro São José. A...
Juliana defende denúncias anônimas no combate a dengue
Por Assessoria de Comunicação Envolvida desde 2002 com a questão da dengue, a vereadora Juliana...
Juliana Damus emite apoio a greve dos Trabalhadores da Fundação ITESP
Texto: Claudio Dias   Com base nas 22 reivindicações na pauta dos Trabalhadores da...
Vereadores analisam projeto de lei que autoriza concessão de pátio para veículos apreendidos
Parlamentares pleitearam redução de quase 50% da tarifa de estadia; proposta original previa diária de R$ 57,00 Na...
Vereadores e empresários visitam instalações da Randon Implementos
A sede da Randon S.A. Implementos e Participações de Araraquara abriu suas portas para vereadores e empresários da...
Projeto de Lei prevê obrigação de ecocardiograma fetal no pré-natal
Iniciativa recebeu o apoio da vereadora Juliana Damus Ferramenta valiosa no pré-natal das gestantes, o exame de...

Pin It on Pinterest