Por Hamilton G. P. Mendes
A presidenta da Comissão Permanente de Ordem Social, Transporte, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Araraquara, vereadora Juliana Andrião Damus (PP), anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende colocar em prática ainda este ano o Parlamento Jovem na cidade. E, para tanto, Juliana aguarda a confecção da cartilha que rege o sistema, cuja formatação está a cargo do Setor de Comunicação da Casa Legislativa.
Criado pela resolução número 256, de 18 de setembro de 2001, através de proposta do então vereador Anuar de Oliveira Lauar – que tem força de lei -, o Parlamento Jovem deveria funcionar todos os anos.
De acordo com a resolução, uma vez ao ano os vereadores de Araraquara devem ceder seus lugares para jovens estudantes das 6ª a 9ª série do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio de todo o município de Araraquara. A idéia é abrir espaço para a instalação do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Araraquara, onde os jovens ocuparão as cadeiras dos vereadores e apresentarão propostas para melhorar as condições de vida do povo araraquarense.
No Parlamento Jovem tudo acontece de forma muito parecida com o que ocorre no Legislativo de uma cidade. Até por isso os estudantes devem escolher um partido no momento de apresentarem seus projetos. As agremiações, no entanto, não são as mesmas que fazem parte da vida política brasileira, mas, sim, ligadas a áreas temáticas, com Agricultura, Segurança e Meio Ambiente, por exemplo. Ou seja, as legendas seriam; Partido da Agricultura, Partido dos Esportes e outros.
Para participar do projeto, os alunos devem se inscrever na direção de sua própria escola – ou órgão especialmente criado pela direção -, preparar um trabalho na forma de Projeto de Lei (que serão analisados por uma Comissão Julgadora formada por professores, alunos, pais, funcionários e vereadores). Ao final apenas um projeto poderá ser escolhido para representar a escola. A matéria, no caso, será enviada à Câmara, acompanhado da ficha de inscrição do aluno.
Também de acordo com as regras que regem o Parlamento Jovem a sessão onde os estudantes apresentarão suas propostas deve ser aberta pelo presidente da Câmara Municipal, que ao lado do 1º e 2º Secretários, diplomarão e darão posse às vereadoras e vereadores eleitos.
Em seguida, os novos parlamentares que desejarem poderão se candidatar aos cargos de Presidente do Parlamento Jovem, Vice, 1º e 2º Secretários. Logo após a formalização das intenções, acontece à eleição da Mesa Diretora – vencerá a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos -, a quem caberá abrir os trabalhos e dirigir a sessão. O encerramento das atividades, no entanto, caberá ao Presidente da Câmara Municipal.
Também de acordo com o que prevê a resolução, os trabalhos do Parlamento Jovem serão gravados em vídeo e publicados no órgão oficial do município, entrando para a história do Legislativo araraquarense. As propostas apresentadas pelos estudantes, porém, podem acabar servindo de base para futuros Projetos de Lei ou outros tipos de proposituras encaminhadas pelos verdadeiros vereadores.
A lei que criou o Parlamento Jovem em Araraquara prevê, ainda, que os mandatos dos estudantes serão mantidos até que aconteça a instalação, no ano seguinte, da nova legislatura do Parlamento.
Durante esta semana, alunos do Colégio Progresso visitarão a Câmara Municipal já como preparação para participarem do Parlamento Jovem. As visitas são em horário de aula e acompanhadas de professores e funcionários da escola.