Na tarde da terça-feira (20), a vereadora Juliana Damus (PP) esteve na reunião do Compphara, na Casa da Cultura, para apresentar um Projeto de Lei que visa preservar as lajes de arenito, que carregam parte da história de Araraquara.
Considerando que fazem parte do Conselho profissionais da área paleontológica, do setor de obras, planejamento urbano e cultura, a parlamentar pediu um parecer sobre a proposta, já que o conselho tem por finalidade discutir tais questões.
O projeto nº 307/17 dispõe sobre o procedimento de remoção, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. A proposta inicial é que o proprietário de áreas cujo calçamento for constituído de lajes de arenito comunique, de formação antecipada, a intenção de realizar obras de remoção, reforma, remodelação readequação, descarte, pintura ou qualquer outra alteração envolvendo as lajes sob sua responsabilidade.
“Tal avaliação visa exclusivamente identificar nas referidas lajes, registros de interesse público de preservação e estudo, a fim de que sejam protegidas pelo Município antes que sejam descartadas, danificadas ou destruídas. A norma também irá conscientizar a população sobre a importância da preservação, além de levar essa importante informação para muitos munícipes que desconhecem a existência deste importante patrimônio em nossa cidade”, explicou Juliana.
Os membros presentes foram favoráveis a proposta, no entanto apresentarão algumas sugestões, com o objetivo de contribuir para a execução do projeto.
Também estiveram presentes na reunião o Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior, a Secretária Municipal de Cultura, Teresa Cristina Telarolli, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, João Bernal e o Secretário Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto.
Texto: Imprensa da Câmara