Brasília avalia desde maio o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. A medida, segundo a vereadora Juliana Damus (PP), é válida e ela enviou requerimento pedindo que o projeto seja incluído na ordem do dia para deliberação.
Ele estabelece que os espaços de uso público deverão contratar profissionais salva-vidas, na proporção de um para cada grupo de 200 pessoas que frequentem a instalação aquática. “É de extrema importância, a prestação dos serviços de salva-vidas para garantir a segurança dos usuários de piscinas”, diz Juliana que encaminhou o documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao deputado e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.