Por Hamilton G. P. Mendes
A vereadora Juliana Damus (PP) está estudando a elaboração de um projeto de lei que visa motivar as pessoas que pretendem ser doadoras de órgãos a se manifestarem formalmente sobre a questão.
Ciente de que a legislação federal é clara e determina que somente a família do falecido é quem poderá autorizar a doação, independentemente de ele, em vida, ter manifestado sua intenção de ser doador, ou mesmo ser ou não cadastrado em banco de dados, a vereadora busca alternativas no texto que viabilize a identificação dessas pessoas, o que, na prática, já facilitaria bastante o trabalho dos profissionais que atuam na área médica da cidade.
“Já existem alguns mecanismos na sociedade onde uma pessoa manifesta em vida seu desejo de ser doador. A legislação federal, porém, exige que haja a concordância formal de algum membro da família. Sendo assim, a situação fica confusa e o trabalho dos médicos nessas horas – que é de dor para as famílias – torna-se muito limitado, o que causa a perda de milhares de órgãos que poderiam salvar a vida de muitas pessoas”, destacou Juliana.
Sobre esse assunto, a vereadora fez questão de citar alguns índices, que retratam bem a dramática situação de inúmeros brasileiros, que estão há anos nas filas de hospitais e centros médicos aguardando um órgão que poderá representar sua salvação.
“De acordo com as estatísticas é cinco vezes mais provável depender de um transplante no Brasil do que se tornar um doador. No caso de transplante de coração a fila, em São Paulo é de cerca de um ano. Agora, imagine como é viver à beira da morte, uma morte que a medicina tem como evitar. Os milhares de brasileiros que precisam de um transplante sabem que podem morrer não de uma doença incurável, mas porque faltam órgãos”, explicou.
Por isso mesmo, e porque considera que a situação, embora complexa possa ser ao menos amenizada, Juliana resolveu que o ideal seria a criação de um banco para prováveis doadores de órgãos em Araraquara. O banco cadastraria pessoas e manteria atualizada uma lista de doadores de órgãos de Araraquara, inscrevendo-os também cadastros da Rede de Saúde.
“Falo em ‘prováveis doadores’ porque dessa forma as pessoas poderiam manifestar seu desejo de doar os órgãos. É claro, que no momento do falecimento algum parente deverá ratificar a decisão, mas pelo menos haveria um cadastro que orientaria os médicos a agir naqueles momentos críticos que se sucedem a um óbito, que é de dor para as famílias, mas que é uma corrida contra o tempo para aqueles que necessitam de um órgão. O tempo nessas horas é primordial”, afirmou Juliana – a retirada dos órgãos devem acontecer num prazo muito curto, caso contrário eles ficam prejudicados e se perdem.
Segundo Juliana, o projeto deverá prever ainda que a Secretaria Municipal de Saúde poderá entregar certificados de reconhecimento público aos doadores, que também poderão passar a ter prioridade em programas sociais de saúde, promovidos pelo município.
“Penso em incluir no texto um dispositivo que preveja o envolvimento do município no incentivo à doação de órgãos, inserindo frases pró-doação em correspondências, contracheques, carnes do IPTU, entre outros documentos oficiais”, afirmou a vereadora, que revelou já estar com a proposta praticamente pronto, e deve apresentá-la em plenário muito em breve.