Por José Conde Sobrinho
Após ser informada pela Secretaria Municipal de Saúde em agosto de 2007, que a licitação que trataria da aquisição de próteses auditivas havia sido impugnada e, portanto não se concretizou, a vereadora Juliana Damus (PP) retoma o assunto. Promove questionamentos sobre novo processo licitatório, além de solicitar o envio à Câmara Municipal dos reais motivos que determinaram a não realização do certame anteriormente.
Em seu requerimento aprovado em sessão ordinária (12/02), a vereadora esclarece a grande procura que tem recebido em seu gabinete de munícipes portadores de deficiência auditiva, que necessitam com urgência da aquisição de próteses para serem novamente inseridos no convívio social. Para tanto ao retornar ao tema, indaga sobre a conclusão ou não do novo processo licitatório, quantas pessoas estão relacionadas na fila de espera e quantos aparelhos auditivos serão adquiridos através do certame licitatório.
Em 2006, segundo apontamentos da Gerência da Saúde Mental e Reabilitação e transmitidos à Secretaria Municipal de Saúde, o CISA (Centro Integrado de Saúde Auditiva) tinha como cota mensal o máximo de 21 pessoas, com a unidade sendo responsável pelo atendimento dos 23 municípios que compõem a DIR VII. Na época, a distribuição estava sendo realizada pela Regional, sendo que Araraquara podia indicar AASI (prótese auditiva) para 02 pessoas mensalmente.
Para a vereadora Juliana Damus, são insignificantes tais procedimentos. “A demanda existente é muito superior à distribuição que se observa e aumenta de maneira consistente a lista de espera”, acentua.
E esclarece: “Em 2006 existiam aproximadamente mil pessoas na lista de espera apenas para a realização da avaliação diagnóstica da deficiência auditiva e com certeza esse número aumentou”. Termina reiterando que “é responsabilidade do município em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, atuar junto ao Ministério da Saúde para pleitear a liberação das verbas necessárias para o atendimento nessa área”.