O propósito da reunião é conhecer e avaliar impacto de novos projetos apresentados na Câmara Municipal.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, para discutir os projetos que compõem a Ordem do Dia da Sessão Ordinária da terça-feira, dia 17. Projetos que já estavam na casa e os novos, apresentados durante a semana passada, passaram por análises e estudos dos parlamentares. Os projetos envolvendo as vendas das áreas do Estrela Futebol e do Campo da Atlética passaram a ter novas perspectivas. A informação dada aos Vereadores é que a Prefeitura deve abrir um diálogo mais amplo sobre a venda da área do Estrela, para que fique mais claro o projeto que o DAAE deve implantar no local. Quanto ao campo da Atlética Ferroviária, o projeto deve ser retirado da pauta, enquanto a Prefeitura busca melhor diálogo com a comunidade ligada ao espaço.
A Prefeitura enviou projeto revogando o artigo 18, da Lei Complementar que resultou da revisão da Planta Genérica de Valores e IPTU, suspenso liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O artigo se refere a um limitador para fins de apuração do valor do IPTU devido.
Mais leitos de UTI da Santa Casa
Seis outros projetos tratam da abertura de novos créditos no orçamento municipal em execução, totalizando quase 6 milhões e meio de reais. São 4 milhões e meio para reformas, ampliações e aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, aumentando a oferta de leitos. O recurso é proveniente de emendas parlamentares. Outro crédito (R$ 583.748,10) é para atender despesas de desapropriação amigável de faixa de terra, totalizando 8.648,12 m², para prolongamento de vias.
Dois dos projetos tratam da aquisição de veículos. O crédito de 840 mil reais é para aquisição de veículos três de passeio para transporte de equipes de Saúde, uma mini van com lotação mínima de sete passageiros com acessibilidade a pessoa com deficiência (Poltrona Móvel) e duas vans com lotação mínima de quinze passageiros, com acessibilidade a pessoa com deficiência (Plataforma elevatória). Este recurso, novamente, é oriundo de emendas parlamentares. E o crédito de 148 mil reais para a compra de uma caminhonete pick-up, a diesel, turbo intercooler, cabine dupla, tração 4×4 e implementos, para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara.
Saúde e Assistência Social em região carente de serviços públicos
Outros R$ 164.607,21 são destinados a desapropriação de dois lotes, destinados a instalação de equipamentos públicos comunitários ligados à Secretaria Municipal da Educação, na região dos residenciais Laura Molina e Valle Verde. O crédito de R$ 187.488,69 á para desapropriação de dois lotes (Avenida Said Azzem e Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição), para instalação de equipamentos públicos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Saúde. Estes projetos estarão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de terça-feira, dia 17.
Texto e foto: Imprensa da Câmara