Início | Meio Ambiente | Defesa de Animais | Aprovado, em primeira discussão, projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos

Aprovado, em primeira discussão, projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos

14/05/2020 | Defesa de Animais

Vereadora Juliana Damus é autora do Projeto de Lei Complementar

Na Sessão Ordinária da terça-feira (12), foi aprovado, em primeira discussão, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas). Uma das novidades do dispositivo é a perda da guarda dos animais por parte das pessoas que cometem maus-tratos.

Os animais apreendidos serão colocados para adoção, após serem esterilizados e declarados saudáveis. Quem pratica maus-tratos também ficará impedido de adotar por cinco anos a partir da data da infração. A Lei de Crimes Ambientais considera conduta criminosa tais abusos, mas, de acordo com a vereadora, os casos ainda são frequentes no município.

“Há um cadastro de todos os tutores multados por maus-tratos e infrações diversas na Gerência de Zoonoses e esses dados poderão ser utilizados para as finalidades do projeto. Infelizmente, muitas pessoas não são conscientes, por isso precisamos apelar para a força da lei”, frisou Juliana.

Lembrando que o Substitutivo deve passar por mais uma votação na próxima Sessão Ordinária.

Texto e foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Juliana Damus participa da reunião do Conselho de Proteção dos Animais
Por José Ângelo Santilli A vereadora Juliana Damus (PP) participou no final da tarde dessa quarta-feira, dia 19, da...
Juliana Damus participa de Seminário sobre alimentos saudáveis na merenda escolar
Alimentação mais saudável na merenda escolar, este é o tema que a vereadora Juliana Damus (PP) foi conhecer na Capital...
Juliana pede agilidade no Programa dos Carroceiros
Por Nathália Maestro A vereadora Juliana Damus (sem partido) está encaminhando requerimento ao prefeito...
Empresa ganhadora de licitação tem 40 dias para entregar Castramóvel
Os recursos para aquisição foram viabilizados por emenda indicada pela vereadora Juliana Damus No último dia 19, foi...
Araraquara já tem protocolo de atendimento aos animais
Por Francisco de Assis Bergamin A vereadora Juliana Damus (PP) recebeu na reunião do Conselho Municipal de Defesa dos...
Juliana Damus busca verbas para Creche e castração de animais
Por Paula Cardoso Preocupada com a situação financeira que a creche do Carmo se encontra, uma pessoa procurou a...
Exposição de cachorros no canil
A vereadora Juliana Damus que se preocupa em fazer leis para proteger os animais esteve presente na exposição de...
Busca de informações sobre abandono de animais
Tendo em vista as denuncias de liberação, sem os recolhimentos de multa e taxa, de animais que são apreendidos pela...
Vereadores aprovam Conselho de Defesa dos Animais
Por Chico de Assis A 109ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira no Plenário da...
Juliana Damus pede que projeto que permite violência contra animais não seja aprovado
Por Maria Luiza Rosato A vereadora Juliana Andrião Damus (PP) viu aprovado na Sessão Ordinária...

Pin It on Pinterest