Início | Meio Ambiente | Defesa de Animais | Aprovado, em primeira discussão, projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos

Aprovado, em primeira discussão, projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos

14/05/2020 | Defesa de Animais

Vereadora Juliana Damus é autora do Projeto de Lei Complementar

Na Sessão Ordinária da terça-feira (12), foi aprovado, em primeira discussão, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas). Uma das novidades do dispositivo é a perda da guarda dos animais por parte das pessoas que cometem maus-tratos.

Os animais apreendidos serão colocados para adoção, após serem esterilizados e declarados saudáveis. Quem pratica maus-tratos também ficará impedido de adotar por cinco anos a partir da data da infração. A Lei de Crimes Ambientais considera conduta criminosa tais abusos, mas, de acordo com a vereadora, os casos ainda são frequentes no município.

“Há um cadastro de todos os tutores multados por maus-tratos e infrações diversas na Gerência de Zoonoses e esses dados poderão ser utilizados para as finalidades do projeto. Infelizmente, muitas pessoas não são conscientes, por isso precisamos apelar para a força da lei”, frisou Juliana.

Lembrando que o Substitutivo deve passar por mais uma votação na próxima Sessão Ordinária.

Texto e foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Juliana Damus participa de Seminário sobre alimentos saudáveis na merenda escolar
Alimentação mais saudável na merenda escolar, este é o tema que a vereadora Juliana Damus (PP) foi conhecer na Capital...
Juliana Damus apresenta emenda para a construção do abrigo de Animais na cidade
Por Kiko Camargo e Chico de Assis A vice-presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereadora Juliana Damus (PP),...
Visita a São Carlos com presidente da AAPA
A vereadora Juliana Damus e a Presidente da Associação Araraquarense de Proteção aos Animais, Adriana Mattos se...
Juliana Damus se reúne novamente com Prefeitura para discutir Lei que proíbe carroças em Araraquara
A legislação está em vigor, mas há contestações Mais uma reunião foi realizada no último fim de semana para discutir a...
Juliana Damus participa de Seminário em Defesa dos Animais na Assembléia Legislativa
Por Paula Cardoso A vereadora Juliana Damus (PP), e integrantes do movimento em defesa dos animais de Araraquara,...
Lançamento do emplacamento de carroças
Sábado, dia 29 de abril, na Coordenadoria de Trânsito aconteceu o lançamento do Projeto de autoria...
Cães são vacinados de graça contra a Cinomose
Por: Paula Cardoso Cerca de 250 cães foram vacinados gratuitamente, no domingo, 23 de fevereiro, contra a...
Juliana Damus vistoria construção de novo abrigo para animais
Por Elaíse Silva e Luis Fernando Laranjeira A vereadora Juliana Damus (PP) visitou, na manhã de quarta-feira, 25 de...
Aplicação da Política de Proteção aos Animais é questionada em requerimento
Documento foi apresentado pela vereadora Juliana Damus Araraquara dispõe de uma lei, de 2012, que ampara os animais em...
Aprovado, em primeira discussão, projeto que proíbe adoção de animais por quem já praticou maus-tratos
Vereadora Juliana Damus é autora do Projeto de Lei Complementar Na Sessão Ordinária da terça-feira (12), foi aprovado,...

Pin It on Pinterest