Início | Meio Ambiente | Defesa de Animais | Aprovado na Câmara projeto de lei sobre recolhimento de cadelas no cio

Aprovado na Câmara projeto de lei sobre recolhimento de cadelas no cio

17/06/2020 | Defesa de Animais

Vereadora Juliana Damus defendeu a proposta e entende que isso pode ajudar a diminuir o número de animais abandonados pelas ruas

Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, que inclui a hipótese de recolhimento de cadelas no cio no protocolo estabelecido na Política Municipal de Proteção aos Animais da Prefeitura de Araraquara.

O projeto, que teve iniciativa do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais e foi defendido pela vereadora Juliana Damus, é de suma importância, uma vez que aumenta o rol de proteção previsto na Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, possibilitando o recolhimento dos animais fêmeas abandonadas, que estejam no período do cio.

“Hoje temos sob responsabilidade do município 200 gatos e mais de 250 cães; um número alto, que traz muitas despesas aos cofres públicos, e principalmente, sofrimento aos animais. Com a aprovação deste projeto, podemos evitar com que haja ninhadas desordenadas e animais espalhados pelas ruas”, afirmou Juliana.

A presidente do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, Carolina de Mattos Galvão, entende que há vários benefícios no recolhimento das fêmeas no cio. “Com a inclusão de fêmeas no cio, haverá diminuição de recolhimento de prenhes e ninhadas, colaborando para o controle populacional dos animais e contribuindo para que a população de animais errantes diminua. Nunca é demais reforçar que além dos benefícios para a saúde do animal, a castração é o único meio eficaz de controle populacional. Isso é de grande importância para a proteção animal na cidade. Nossos agradecimentos à vereadora Juliana que prontamente acatou a nossa solicitação”, concluiu.

Outra novidade decorrente deste projeto é que os animais que forem apreendidos, recolhidos ou resgatados, ficarão sob os cuidados de médicos veterinários, em serviços que serão prestados pela Prefeitura ou entidades conveniadas.

Entretanto, o animal resgatado em virtude de abandono, proposital ou não, estará à disponibilidade de recuperação por seus tutores, cuidadores ou criadores, que deverá arcar com as despesas referentes ao abrigo, cuidados médicos e alimentação, além de retirá-lo no prazo de 10 dias. Os trâmites serão acompanhados pela Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, que fará uma pesquisa de identificação pelo tutor, cuidador ou criador do respectivo animal apreendido.

Foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Reunião para discutir execução da lei das carroças
Juliana se reuniu com pessoas de diversos setores da Prefeitura para discutir detalhes necessários para a execução do...
Prefeitura transfere gestão do CCZ para Meio Ambiente
Por Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal O Prefeito Marcelo Barbieri enviou à...
Aplicação efetiva de leis e implementação de projetos são discutidos na Prefeitura
Vereadora Juliana Damus levou demandas ao prefeito Edinho Silva Na segunda feira (17), a vereadora Juliana Damus...
Juliana Damus participa de reunião do Conselho de Defesa dos Animais
Por José Ângelo Santilli A vereadora Juliana Damus (PP) participou da primeira reunião deste ano do Conselho Municipal...
Juliana Damus apresenta sugestão ao setor de Comunicação da Prefeitura para ajudar na adoção de animais
Por Paula Cardoso A criação de uma agenda cultural do município também foi sugerida à secretária da Comunicação...
Juliana Damus busca verbas para Creche e castração de animais
Por Paula Cardoso Preocupada com a situação financeira que a creche do Carmo se encontra, uma pessoa procurou a...
Juliana Damus defende ampliação e aperfeiçoamento da legislação sobre animais
Por Luis Fernando Laranjeira A vereadora Juliana Damus (PP) quer ampliar e aperfeiçoar a legislação municipal sobre...
Programa de emplacamento de carroças voltará a ser aplicado na cidade
Por Hamilton G. P. Mendes Instituído pela Lei Municipal nº 6.136/2004, de autoria da vereadora Juliana Damus (PP), o...
Juliana Damus participa da reunião do Conselho de Proteção dos Animais
Por José Ângelo Santilli A vereadora Juliana Damus (PP) participou no final da tarde dessa quarta-feira, dia 19, da...
Juliana pede agilidade no Programa dos Carroceiros
Por Nathália Maestro A vereadora Juliana Damus (sem partido) está encaminhando requerimento ao prefeito...

Pin It on Pinterest