Início | Meio Ambiente | Defesa de Animais | Lei que proíbe soltura de fogos ruidosos tem apoio da Polícia Militar

Lei que proíbe soltura de fogos ruidosos tem apoio da Polícia Militar

04/07/2019 | Ações, Defesa de Animais, Diversos, Idosos

Em fevereiro deste ano, foi aprovada a proibição da soltura de fogos de artifício ruidosos que excedam os limites de som permitidos, após uma alteração no Código de Posturas do município. A iniciativa partiu de um projeto de lei complementar da vereadora Juliana Damus (Progressistas). Agora, os esforços têm se voltado para a divulgação da nova medida.

Na quarta-feira (3), a parlamentar se reuniu com o secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior; o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, Tenente coronel Adalberto José Ferreira; e o capitão Richard Souza, com o objetivo de divulgar a lei dentro das instituições e solicitar apoio para a fiscalização.

Atualmente, a Guarda Municipal e o setor de Posturas da Prefeitura são responsáveis pelas autuações e pela aplicação das multas, no valor de até 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), ou seja, R$ 553, podendo essa quantia ser dobrada em caso de reincidência. Porém, de acordo com o Decreto nº 11.939, os demais órgãos fiscalizadores dos entes da federação podem atuar nesse sentido.

Souza afirmou que os policiais são aptos a encaminhar um relatório ao Executivo para autuação se presenciarem a soltura irregular. Ferreira se comprometeu a divulgar as novas regras para a prática junto aos agentes da Polícia Militar. Nogueira lembrou que a maior dificuldade é conseguir o flagrante. “Quando há testemunhas, pedimos que registrem um Boletim de Ocorrência para apurarmos o caso e realizarmos uma possível autuação.”

Para a vereadora, o principal é coibir a prática. “Não queremos que as pessoas sejam multadas. Já conversei com instituições religiosas e responsáveis por diversas empresas que costumavam realizar a soltura desses tipos de fogos. Nossa intenção é acabar com a poluição sonora que tanto prejudica, principalmente, animais, crianças e autistas.”

Juliana aproveitou para relatar as reclamações que tem recebido referentes aos veículos com som alto e com escapamentos adulterados na cidade, e pediu apoio da Polícia Militar.

Texto e foto: Imprensa da Câmara

Veja outros artigos

Juliana quer que máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia sejam transformadas em micros
Por Hamilton G. P. Mendes A vereadora Juliana Damus (PP) está enviando uma indicação ao prefeito...
Cidade amplia legislação de proteção aos animais
Por Luis Fernando Laranjeira Com o objetivo de ampliar a legislação municipal de defesa dos animais foi criada na...
Juliana Damus consegue recursos para o Centro de Oncologia de Araraquara
Serão mais de 200 mil reais para os pacientes em tratamento de câncer A vereadora Juliana Damus (Progressistas) se...
Juliana presta contas de seu trabalho na Câmara Municipal
No dia 12 de fevereiro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Araraquara, a vereadora Juliana Damus participou da Semana...
Indicação de Juliana Damus sugere que o Executivo conceda pró-labore à PM
Por José Conde Sobrinho De autoria da vereadora Juliana Damus (PP), indicação apresentada e...
Juliana Damus defende licença gestante de servidoras que sofreram perda gestacional
Quando um bebê nasce, várias vidas se transformam. Mas, para os pais, a vida do filho começa bem antes do nascimento....
Vereadora quer garantia de que todos os hospitais e maternidades façam o teste de orelhinha
Por Laís Françoso Conhecido como “Teste da Orelhinha”, o exame que detecta...
Juliana Damus e comandantes da PM ajustam comemoração do Dia do Idoso
Por Cláudio Dias Com a proposta de apresentar um dia diferente com entretenimento aos idosos de asilos e entidades de...
Juliana Damus convida para Oficina de Natal
Evento será realizado no dia 2 de dezembro, das 9h às 14h, em frente à Câmara Municipal Na manhã de sábado do dia 2 de...
Castramóvel é realidade em Araraquara
Emenda para aquisição de unidade móvel de serviços veterinários foi viabilizada por indicação da vereadora Juliana...

Pin It on Pinterest