Por Carlos de Paula
Em reunião realizada no Paço Municipal na tarde de segunda-feira, 21, entre representantes do comando da Polícia Militar, o Prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri (PMDB), a Vereadora Juliana Andrião Damus (PP) e o Secretário Municipal da Fazenda Álvaro Guedes, foram discutidas ações na área de segurança pública, como o policiamento na Arena da Fonte e o aumento de salário dos policiais que poderá ser pago no próximo mês.
Segundo informações do próprio comando da PM, com a mudança de Nível I para Nível II de Araraquara, solicitada por oficio pela vereadora Juliana Damus para o líder de seu partido na Assembléia Legislativa, Antonio Salim Curiati (PP), o aumento no salário dos oficiais da policia em Araraquara pode chegar no mês de outubro, com ganhos significativos para todas as patentes.
A mudança de nível está relacionada com a passagem da cidade da categoria Nível I, até 200 mil habitantes, para Nível II, acima de 200 mil habitantes.
Outro ponto discutido foi à elaboração de uma Lei, partindo do Executivo Municipal e que será apresentada na Câmara de Vereadores, sugerida pela vereadora, regulamentando gratificação por hora extra para policiais que desenvolvam atividades para o município em períodos de folga. O serviço aconteceria de forma voluntária e policiais da parte administrativa também poderiam participar. A idéia é que posteriormente possa ser firmado convênio com a Corporação e o Governo para efetivar tal medida.
Esta proposta se baseia em Lei formulada pelo Prefeito de São Paulo que aguarda regulamentação, Gilberto Kassab (DEM), e tem o objetivo de evitar “bicos” dos policias fora do horário de serviço, prática comum para que possam completar o salário.
Não estão definidos valores da remuneração. Possivelmente algum índice oficial possa ser adotado, como a Unidade Fiscal do Município, ou outro índice. Será aguardada a regulamentação da Lei da capital paulista, para que seja utilizada como orientação para a construção da lei em Araraquara.
Para a vereadora Juliana Damus a proposta de gratificação por hora extra realizada por policiais é de grande importância, pois além de conseguirem complementarem os salários, eles estariam desenvolvendo atividades voltadas exclusivamente à corporação. “Essa Lei possibilitará que os policiais se dediquem única e exclusivamente à corporação, desse modo evita-se que trabalhem em outros setores para complementarem o salário”.
O Prefeito Marcelo Barbieri destacou que Araraquara é a única cidade da região que esta inscrita no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). “A criação dessa Lei é de interesse do município porque estamos investindo em mais segurança pública para a população e Araraquara tem um outro diferencial porque é a única cidade a receber recursos do PRONASCI”, comenta o prefeito.
Comentou-se ainda na reunião que outra proposta que tramita na Assembléia Legislativa é a que propiciaria equiparação do salário dos policiais de todas as patentes, independente da área de atuação, podendo ser no interior ou na capital. “Esse modelo de classificar cidades em níveis diferentes levando em conta o tamanho da população não tem sentido porque trabalhar no interior em determinadas situações é até mais perigoso do que trabalhar em São Paulo, pois em cidades pequenas existe apenas um policial e se precisar de ajuda não tem outro, e na capital se acontece alguma coisa chegam várias viaturas e até um helicóptero”, comenta o Capitão Henrique.