Em Araraquara, é grande o número de reclamações sobre a falta de respeito de cidadãos que ocupam irregularmente as vagas de estacionamento reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos. Por isso, foi realizada, no início da semana passada, uma reunião para discutir uma campanha de conscientização sobre as vagas reservadas, bem como ações para a Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre os dias 18 a 25 de setembro.
A ação foi discutida entre a vereadora Juliana Damus (PP) e membros das Secretarias de Trânsito e Transporte, Segurança Pública, a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Assessoria Especial de Políticas para Pessoas com Deficiência e a empresa Estapar, que administra a Área Azul na região central da cidade.
De acordo com o secretário de Trânsito, Nilson Carneiro, a campanha, além de destacar a questão das vagas reservadas para idosos e deficientes, também abordará outros temas relacionados ao trânsito, como “Se beber, não dirija”, a proibição do uso de celular no volante, acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, entre outros. Para chamar a atenção para o tema, serão utilizados cartazes, faixas e panfletos, bem como apresentações de teatro próximo aos semáforos da região central da cidade.
O secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Jr., explica que a Lei Nacional de Trânsito é clara quanto à exclusividade de vagas para pessoas com mobilidade reduzida, obrigando o município a reservar até 2% do total de vagas para a categoria. Araraquara, porém, tem o dobro do citado na normativa. “Tínhamos de ter 20 vagas, entretanto, temos 41, e esse número deve aumentar conforme a demanda. Estamos cumprindo o nosso papel e queremos que os cidadãos tenham mais respeito para com as minorias”, disse.
“Nas vagas de estacionamento da cidade, tanto público quanto privado, mesmo quando lotados de carros estacionados, as vagas reservadas devem ser respeitadas e devem ser ocupadas apenas por pessoas com mobilidade reduzida ou por idosos, devidamente cadastrados”, ressaltou Juliana Damus, que também é autora da lei que reserva vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. “Não é difícil constatar o desrespeito do cidadão, basta andar um pouco pelo centro da cidade e observar veículos sem o selo de identificação ocupando as vagas.”
Cadastro para o uso das vagas
As pessoas que têm direito ao uso dessas vagas devem ser cadastradas na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que retirem o selo obrigatório e passem a estar dentro das normas exigidas. Os portadores de deficiência ou idosos precisam ter sempre visível o selo de identificação nos veículos. As vagas foram criadas para que aqueles que necessitam não precisem percorrer longas distâncias. Pessoas com mobilidade reduzida também precisam de mais espaço para entrar e sair de seus veículos.
O cadastro para o uso das vagas reservadas deve ser feito diretamente na sede da Controladoria de Trânsito de Araraquara (CTA), situada na Avenida Bento de Abreu, 1172, Fonte. O interessado deve apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de endereço. Caso seja portador de alguma deficiência, deverá apresentar um laudo médico.
Segundo o gerente da Estapar, Claudemir Bueno, toda a sinalização da região central da cidade será refeita e novas placas de identificação de vagas reservadas para deficientes e idosos serão instaladas.
Semana Nacional de Trânsito
O principal objetivo da data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito, como a conscientização nas vias de tráfego da cidade.
Durante a Semana, o município de abordará temas gerais de trânsito, tendo a campanha de vagas reservadas como um item. Lembrando que ela colaborará para a conscientização quanto à obrigação de se respeitarem todas as normas de sinalização de trânsito, além da importância do respeito ao próximo e também quanto ao exercício de cidadania. As pessoas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes físicos e idosos estarão sujeitas a penas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Também participaram da reunião Elisa Rodrigues, da Assessoria Especial de Políticas para Pessoas com Deficiência, Maria Fernanda Luiz, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Denise Magrini, da Coordenadoria de Mobilidade Urbana.
Texto e fotos: Paula Cardoso