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Projeto de lei que prevê regularização de calçadas com gramado é discutido na Prefeitura

13/03/2020 | Diversos

Juliana Damus levou demandas à secretária de Desenvolvimento Urbano

Na manhã de terça-feira (10), a vereadora Juliana Damus (Progressistas) reuniu-se com a secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz, o coordenador de Projetos e Edificações, Joel Venceslau Junior, e o engenheiro Milton Domingues Junior, da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, para discutir um projeto de lei complementar que a parlamentar apresentará em breve na Câmara Municipal.

O projeto prevê a alteração do Código de Posturas do Município no artigo que se refere à construção de calçadas. Há imóveis em Araraquara cuja calçada é coberta apenas com grama, ferindo o que está previsto no artigo 116, e os proprietários estão sendo notificados para construírem o calçamento. “A ideia é estabelecer parâmetros que possibilitem, dependendo do tamanho da calçada, que parte do passeio público possa ser gramado, mas que tenha uma faixa de concreto ou algum outro piso que seja antiderrapante, desta forma, respeitando a acessibilidade e melhorando a permeabilidade do solo”, justifica Juliana.

A proposta foi bem recebida pelo grupo, que discutiu detalhes técnicos importantes para embasar o projeto de lei. “É importante essa troca de ideias com o Executivo, fornece elementos importantes para que o projeto a ser votado seja plenamente viável e beneficie a cidade.”

Rua na Vila Santana

Outro assunto discutido foi o arruamento do final da Avenida Carmo Fiorillo, na Vila Santana. “É um trecho de pouco mais de 200 metros de comprimento, não asfaltado”, descreve a parlamentar. “O local é bem cuidado pelos moradores, que sofrem principalmente em dias de chuva, e há erosão do solo”, completa. A vereadora já havia encaminhado ao Executivo a Indicação nº 665/2020, no ano passado, solicitando uma solução para a erosão na área.

De acordo com as informações recebidas durante a reunião, devido a dificuldades financeiras, o Executivo provavelmente não poderá fazer o asfaltamento das vias no curto prazo, mas irá até o local verificar a situação e realizar outras melhorias menos dispendiosas.

Texto: Imprensa da Câmara

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