Por José Conde Sobrinho
Não são poucas as reclamações promovidas pela população que se sente incomodada diante do barulho promovido por escapamentos adulterados de motos além do som elevado que é registrado no interior de veículos que transitam pela cidade.
A não obediência à Resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contram), que estabelece que o volume dos sons produzidos por equipamentos utilizados em carros não pode ser superior a 80 decibéis e as reclamações recebidas, se tornaram aspectos que motivaram a vereadora Juliana Damus (PP) a promover indicação no sentido da correção das assistidas irregularidades.
Para tanto, a vereadora considera que cabe à Polícia Militar a fiscalização e, sem possuir o decibelímetro, equipamento utilizado para realização da necessária medição de níveis de ruídos, não poderá efetuar perícias e autuações diante das irregularidades que são registradas na poluição sonora. Entre as suas considerações, Juliana Damus recomenda a efetiva participação da administração municipal para a aquisição do instrumento.
“Em várias cidades – assinala a vereadora – a doação desse necessário equipamento é feita pelo Poder Público e se for implementada em Araraquara, será uma atitude que muito contribuirá para coibir sons em volumes exagerados que incomodam a população”.
Sua indicação faz referência igualmente à necessidade de aquisição de um decibelítro por parte da administração municipal, para posterior doação à Polícia Militar baseada na cidade. “Somente assim – relata Damus – poderemos assistir um melhor controle, uma eficiente fiscalização sobre os excessos que são cometidos”, termina.