Início | Meio Ambiente | Defesa de Animais | Juliana representa Câmara de Araraquara em Audiência na Capital Paulista

Juliana representa Câmara de Araraquara em Audiência na Capital Paulista

21/05/2013 | Defesa de Animais, Participações

Por Paula Cardoso

ALESPRepresentando a Câmara Municipal de Araraquara, a vereadora Juliana Damus (PP) participou na Assembleia Legislativa de São Paulo, da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei do Senado 236/12, Novo Código Penal, referente aos crimes contra os animais.

O encontro, organizado pela Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais de São Paulo, presidida por Feliciano Filho, Deputado Estadual (PEN), reuniu centenas de pessoas, entre elas promotores de justiça, delegados, juristas, estudantes, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, vereadores de diversas cidades e defensores dos animais, que discutiram alterações no texto do Novo Código Penal, especialmente aquelas diretamente relacionadas aos maus-tratos contra animais.

“O debate trouxe a questão da necessidade de penas mais severas para crimes contra a fauna. O que eu sou totalmente a favor. O problema é que atualmente, do jeito que a Lei está, fica difícil de colocar em prática penas mais rigorosas”, disse Juliana.

Mesmo assim, a vereadora defende, “que a Lei seja endurecida para aqueles que maltratam os animais. Vamos torcer para que o Novo Código Penal seja de fato alterado e que seja rápido”, enfatizou Juliana. “Em Araraquara avançamos muito, mas falta. Para isso precisa ocorrer a mudança na Lei, que é federal”.

No Novo Código Penal, as penas foram elevadas e foram criadas outras categorias de delitos penais como, por exemplo: promover rinhas, abandono e omissão de socorro a animais.

Resultado

Do evento foi elaborado um documento, que será anexado à Moção 10/2013, que apela para a Presidente da República, para os Presidentes do Senado Federal e a Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam os esforços necessários à manutenção ou ao aumento das penas previstas para crimes contra a fauna no Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e entregue pelo deputado Feliciano ao presidente da Comissão do Senado para a Reforma do Código Penal, Senador Eunício Miranda.

Petição

Para os interessados em apoiar o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal, basta acessar o site www.reformadocodigopenal.com e assinar a petição pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais.

Veja outros artigos

Cidade amplia legislação de proteção aos animais
Por Luis Fernando Laranjeira Com o objetivo de ampliar a legislação municipal de defesa dos animais foi criada na...
Juliana participa da formatura dos alunos do PROERD
Juliana Damus prestigiou a formatura de alunos de 10 escolas que receberam no SESC seus diplomas do PROERD, programa...
Juliana Damus vistoria construção de novo abrigo para animais
Por Elaíse Silva e Luis Fernando Laranjeira A vereadora Juliana Damus (PP) visitou, na manhã de quarta-feira, 25 de...
Novo comandante regional da Polícia Militar toma posse
Vereadores de Araraquara foram convidados para participar do evento Os Batalhões e unidades da Polícia Militar das 93...
Juliana representa Câmara de Araraquara em Audiência na Capital Paulista
Por Paula Cardoso Representando a Câmara Municipal de Araraquara, a vereadora Juliana Damus (PP) participou na...
Reunião para definir cursos e cartilhas para carroceiros
Juliana Damus tem se reunido com freqüência com a Associação Protetora dos Animais e funcionários do Poder Executivo,...
Aprovado na Câmara projeto de lei sobre recolhimento de cadelas no cio
Vereadora Juliana Damus defendeu a proposta e entende que isso pode ajudar a diminuir o número de animais abandonados...
Comemoração do Dia Municipal do Bombeiro
Presente na comemoração do Dia Municipal do Bombeiro, Juliana participou de entrega de medalhas aos militares que se...
Câmara dá primeiro passo na proibição a fogos de artifícios ruidosos
Proposta da vereadora Juliana Damus passou três meses tramitando no legislativo e ainda depende de uma segunda...
Juliana Damus pede que projeto que permite violência contra animais não seja aprovado
Por Maria Luiza Rosato A vereadora Juliana Andrião Damus (PP) viu aprovado na Sessão Ordinária...

Pin It on Pinterest